Home- busca: Mercado de Criptoativos
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43
Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil
correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:33
Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros
plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do novo marco regulatório. Entidade ressalta
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 14:35
STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia
assistência, com todos os ônus dessa escolha, inclusive deixando de integrar o mercado de trabalho, onerando ainda mais os cofres públicos.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11
OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção
cidadãos que pagam seus impostos. É importante ressaltar que um mercado regido por empresas “ficha
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:45
Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF
O STF vai definir o alcance da imunidade tributária de exportadores que vendem no mercado externo
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57
Desmistificando o lucro real no IRPJ
mercado contábil como também aqueles que estão cursando as Ciências Contábeis para a "Apuração do Lucro
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:45
Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.
para que ele, futuramente, possa se inserir no mercado de trabalho.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:01
Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?
mercado devem evitar o ato de simplesmente criar outra empresa sem qualquer cautela jurídica, pois não
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:28
Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral
incidência do PIS e da Cofins sobre as aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:09
Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro
diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.
produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009
Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:41
Remuneração em Sociedades de Advogados
dissecarão os principais temas sobre esse problema, apresentando as práticas correntes do mercado, e
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:54
A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais
, que surge ante uma necessidade de regulação de mercado pós guerra, sendo um ramo do direito
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:58
Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!
Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 09:56
Advogado especialista em criptomoedas: os primeiros passos
Vou te explicar por onde dar os primeiros passos e falar um pouco dos temas mais procurados pelos clientes que precisam de advogados especialistas em criptomoedas.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04
PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas
Por Vitor Luiz Costa.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:48
Aluguel ficando mais caro e menos rentável em 3, 2, 1... o que fazer?
Reforma tributária muda o jogo dos aluguéis: entenda IBS/CBS, impactos para locadores físicos e jurídicos e como aproveitar créditos para reduzir tributos
-
Array Publicado em 2025-07-15T14:08:01+00:00
Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial
barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.
